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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Preliminar. Restituição de prazo. Razões extemporâneas. Mera irregularidade.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:35

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 11:56

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 17:55

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:03

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00

Vigia. Empregado doméstico. A legislação vigente, lei nº 5.859/72, caracteriza o empregado doméstico como sendo aquele que presta serviço de forma contínua, de natureza não lucrativa, no âmbito residencial, não discriminando a função por ele exercida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:49

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00

Ação de alimentos contra ex-mulher
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 11:33

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00

O tamanho da crise

Exibindo resultado de 4481 até 4500 de um total de 7682

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Preliminar. Restituição de prazo. Razões extemporâneas. Mera irregularidade.

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Vigia. Empregado doméstico. A legislação vigente, lei nº 5.859/72, caracteriza o empregado doméstico como sendo aquele que presta serviço de forma contínua, de natureza não lucrativa, no âmbito residencial, não discriminando a função por ele exercida.

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

Ação de alimentos contra ex-mulher

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

O tamanho da crise

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